Pauta Segunda Reunião Ordinaria-2023

Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Todos os dias devemos atuar no combate ao abuso da exploração sexual de nossas crianças e adolescentes. No entanto, o dia 18 de maio é uma data especial dedicada a este assunto. O 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e foi instituído a […]

Reunião de Comissão , Constituição e Justiça.

Reunião realizada para assunto do Projeto de Lei 015/2021, que dispõe sobre subvenção financeira a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CORUMBAÍBA ESPORTE CLUBE e dá outras providências. Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE PROTEÇÃO A SAÚDE BUCAL da Pessoa com transtorno do Espectro do Autismo. Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo N° […]

Decreto Nº 027/2023 Declara Luto Oficial Âmbito Poder Legislativo