Leis Municipais – Ano 2014

LEI-Nº-732-2014-ESTABELECE DE CUSTEIO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SERVIDORES 

LEI-Nº-733-2014-AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO PONTE QUINCA MARIANO

LEI-734-2014-AUTORIZA FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE CORUMBAIBA FIRMAR CONV~ENIO SECRETARIA DE SAUDE

LEI-Nª-735-2014 -DENOMINA A CRECHE DO CONJUNTO HABITACIONAL SERRA GALGA

LEI-Nº-736-2014-CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTETAVEL

LEI-Nº-737-2014-ALTERA A DENOMINAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ANTIDROGAS

LEI-738-2014-DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.20 DA LEI Nº.355 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999 INSTITUI O REGIME DISCIPLINAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES

LEI-Nº739-2014-DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PONTE QUINCA MARIANO

LEI-740-2014-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO 2015

LEI-Nº-741-2014-CONCEDE REPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI-Nº.742-2014-DENOMINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBAÍBA

LEI-Nº-743-2014-ESTABELECE A FAIXA DE DOMINIO DAS ESTRADAS VICINAIS E RURAIS DE CORUMBAIBA

LEI-Nº744-2024-ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº. 668-10 DE 20 DEZEMBRO 2010

LEI-Nº.745-2014-DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE AFIXAÇÃO DE MATERIAL DE PUBLICIDADE EM PREDIOS PUBLICOS

LEI-Nº-746-2014-AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A CASA DE ACOLHIDA SANTA CLARA DE ASSIM EM CORUMBAIBA

LEI-Nº-747-2014-REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 724-13 DE 30 SETEMBRO DE 2013

LEI-Nº-748-2014-AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES DE AREAS URBANAS REGULARIZADAS PELO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA

LEI-Nº-749-2014-ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015